Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento  da  personalidade  da  pessoa  natural, Esporte MT elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados  Pessoais (LGPD) – Lei n°. 13.709/2018.

 É  fundamental  dedicar  um  momento  para  se  familiarizar  com  nossas  práticas  de  privacidade e fale conosco se tiver  dúvidas.

Para  nós  é  importante  ser  transparente  sobre  o  tratamento  dos dados pessoais dos  Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pelo Esporte MT, nos termos do Artigo 9º da  LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

1. OBJETIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade estabelece os princípios básicos referente ao Tratamento de Dados Pessoais pelo Esporte MT, com sede na Rua Canário da Terra, Quadra 15, nº 22 – Santa Amália, na cidade de Cuiabá Estado de Mato Grosso. Esta Política abrange todo Tratamento de Dados realizados em razão das atividades desempenhadas pelo Esporte MT, onde seja necessário o tratamento de dados de parceiros comerciais, prestadores de serviços, visitantes ou terceiros (“Você” ou ‘’Usuário’’). O objetivo dessa Política é esclarecer a forma de coleta, uso e proteção dos dados pessoais.

Salientamos que a presente Política não se aplica ao Tratamento, por parte do Esporte MT, dos Dados Pessoais dos colaboradores. Há uma política de privacidade independente, denominada Política de Privacidade de Dados de Colaboradores, que rege este Tratamento.

2. FONTE DOS DADOS PESSOAIS

Você aceita e concorda que o Esporte MT pode coletar os seus Dados Pessoais quando:

• Você navega em nosso Website ou utiliza funcionalidades ou recursos disponíveis no Website ou por meio dele, e o seu dispositivo e browser divulgam automaticamente certas informações (tais como: tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de browser, definições do browser, endereço IP);
• Você se registra em qualquer serviço fornecido pelo Esporte MT através do Website ou outros canais de comunicação e redes sociais;
• Você manifestamente decide tornar públicos, inclusive através das redes sociais;
• Você contata o Esporte MT, seja pessoalmente, por correio, por telefone, online, por comunicação eletrônica ou por qualquer outro meio de comunicação;
• Você nos fornece a informação diretamente, por meio de algum cadastro ou formulário;

O Esporte MT somente recebe ou coleta os seus Dados Pessoais de fontes legítimas, no âmbito das suas obrigações e nos termos das Leis Aplicáveis.

Tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis

O Esporte MT não coleta ou trata os seus Dados Pessoais Sensíveis, exceto quando:

• o tratamento é exigido ou permitido pelas Leis Aplicáveis;
• o tratamento é necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;
• o Esporte MT ou um terceiro em seu nome tiver obtido o seu consentimento explícito prévio antes de tratar os seus Dados Pessoais Sensíveis; ou
• qualquer outra base jurídica para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis.

3. RECEBIMENTO DE DADOS PESSOAIS PROVENIENTES DE TERCEIROS

Você aceita e concorda que o Esporte MT pode receber seus Dados Pessoais provenientes de terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Se Você interagir com conteúdo de terceiros, o Esporte MT pode receber seus Dados Pessoais desse mesmo terceiro, consoante a Política de privacidade aplicável desse terceiro;
• No âmbito das suas obrigações e nos termos das Leis Aplicáveis, o Esporte MT pode receber seus Dados Pessoais de autoridades públicas.

4. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS POR OU EM NOME DO ESPORTE MT

As categorias de Dados Pessoais que podem ser tratados por ou em nome do Esporte MT, para atendimento das finalidades legais ou contratuais decorrentes da relação estabelecida, de acordo com a presente Política (na medida permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados), incluem:

Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço residencial; número do telefone, endereço de e-mail; 

Informações sobre dispositivo: dados técnicos, incluindo o tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de browser, definições do browser, endereço de IP (endereço de seu Protocolo na Internet), definições de idioma, dados de localização e outras informações de comunicações técnicas necessárias para a operação do Website;

Informações Financeiras: dados bancários; histórico de transações; número de cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade;

Dados de marketing: interesses publicitários; hobbies, dados de cookies; dados de sequências de cliques (clickstream); histórico de navegação; respostas a marketing direto; e cancelamento de marketing direto;

Outras Informações:

• Informações de login social, caso Você realize qualquer cadastro por meio de uma conta em rede social, como Instagram, Facebook e Google, e autorize essa coleta;
• Informações sobre Você, que se tornaram públicas por Você ou que estejam disponíveis publicamente;
• Informações fornecidas por Você, voluntariamente;
• Cópias de documentos enviados por Você como comprovante de residência ou cópia de um documento de identidade, eventualmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

O Esporte MT poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados ou podem ser obtidos por terceiros ou com alguém relacionado ao Titular dos Dados. Independentemente da origem dos dados, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e pelas leis aplicáveis.

Sempre que Dados Pessoais Sensíveis forem tratados estes atenderão os melhores interesses desses indivíduos e mediante expresso consentimento, específico e em destaque, dado por um dos pais ou responsável legal de menor.

5. FINALIDADES PARA AS QUAIS O ESPORTE MT PODE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

O Esporte MT pode tratar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, em particular, na medida permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados:

• execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• gerenciamento e melhoria dos serviços, campanhas, promoções oferecidos pelo Esporte MT de forma geral e em nossos canais de comunicação;
• viabilizar seu cadastro para participação em qualquer ação do Esporte MT;
• para exibir o conteúdo do Website e quaisquer personalizações que possa selecionar;
• para monitorar, adaptar, atualizar, proteger e melhorar os serviços/atividades que lhe oferecemos;
• para atender as solicitações e fornecer informações;
• para fazer um perfil de seu uso dos Websites e conduzir pesquisas sobre distribuição, interesses e comportamento de nossos usuários para nos ajudar a entender melhor como eles navegam nos Websites e assim prestar-lhe melhores serviços;
• para registrar qualquer contato que o Esporte MT tenha com Você;
• para envio de comunicações institucionais e newsletter;
• para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, otimizando a sua experiência com nossos serviços e ações disponíveis;
• fornecer-lhe e enviar todas as informações que julguemos ser de seu interesse.

Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a atividades descritas nesta política. 

Importante destacar que, mesmo que Você cancele as comunicações de marketing ou publicidade, podemos, no entanto, manter os seus Dados em nossos sistemas para outras finalidades legais.

6. USO DE COOKIES

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao Website. Esporte MT poderá fazer uso das informações coletadas de cookies e de outras tecnologias para melhorar a sua experiência e a qualidade geral de nossos serviços/ações.

Os cookies nos ajudam a melhorar nosso Website e prestar serviços melhores e mais personalizados. Eles nos permitem:

• Estimar o tamanho de nosso público e seus padrões de uso;
• Armazenar informações sobre suas preferências e assim poder customizar nosso Website de acordo com seus interesses individuais;
• Acelerar suas buscas;
• Reconhecer Você quando retornar ao nosso Website;

A maioria dos navegadores da Internet estão configurados para aceitar cookies automaticamente. Dependendo do seu navegador, Você pode configurá-lo para avisar antes de aceitar cookies ou pode configurá-lo para os recusar. Desativar os cookies pode ter impacto na sua experiência no nosso Website.

Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, o Esporte MT informa que não compartilha, vende,  aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.

Faz-se saber que o Esporte MT utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados  da  internet  (web  analytics),  para  acompanhar  os  dados  de  audiência  do  site  e  entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.

O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do  site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem  identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google  Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD.

Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12.

Vale ressaltar que  nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google  Analytics.

Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui  http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html

INSIRA AQUI TODOS OS OUTROS SERVIÇOS QUE COLETAM DADOS EM SEU SITE.

EXEMPLOS:

● Google Analýtics
● Google Search Console
● Google Tag Manager
● Facebook Ads Pixel
● Google Ads
● Fale Conosco
● Dentre outros...

7. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Esporte MT pode, consoante as circunstâncias, enquadrar suas atividades de tratamento em qualquer uma das seguintes bases jurídicas:

• obtivemos o seu consentimento expresso antes do tratamento;
• temos um interesse legítimo na realização do tratamento e não existe qualquer risco indevido para os seus direitos, liberdades ou interesses;
• o tratamento é necessário no âmbito de eventual execução de contrato celebrado com Você ou para o seu benefício ou de procedimentos preliminares relacionados a este contrato;
• o tratamento é exigido pelas Leis Aplicáveis, ou
• qualquer outra base jurídica disponível ao abrigo da Lei Aplicável.

8. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Esporte MT não irá ceder, transferir ou comercializar os seus Dados Pessoais a terceiros sem o seu consentimento. Podemos, no entanto, compartilhar ou divulgar os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:

• com colaboradores e prestadores de serviços do Esporte MT, para as atividades descritas nesta política e cumprimento de obrigação legal;
• com provedores de serviço de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outros serviços relacionados a tecnologia da informação para fins de gestão do seu relacionamento com o Esporte MT, cadastro, documentação e demais providências necessárias para a prestação dos nossos serviços e atividades;
• com terceiros para a execução de um contrato ou procedimentos preliminares para este contrato;
• com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento ou ordem judicial;
• na medida do necessário para: i) estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; (ii) se exigido por leis ou regulamentos aplicáveis; (iii) quando a divulgação for necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou prejuízo financeiro significativo; e (iv) para fins de investigação de atividades ilegais.

9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos das Leis Aplicáveis, Você tem os seguintes direitos:

1. direito de confirmação e acesso aos seus Dados Pessoais processados por nós;
2. direito à correção e/ou atualização de seus Dados Pessoais;
3. direito a anonimização de seus Dados Pessoais;
4. direito à portabilidade de seus Dados Pessoais para qualquer outra entidade, de maneira estruturada;
5. direito a eliminação de seus Dados Pessoais processados por nós;
6. direito à informação sobre  as entidades públicas e privadas que a empresa compartilhou os seus Dados Pessoais;
7. direito de se opor, por motivos legítimos, ao Processamento dos seus Dados Pessoais;
8. se processarmos os seus Dados Pessoais com o seu consentimento, o direito de revogar esse consentimento; e
9. direito de apresentar reclamações relativas ao Processamento dos seus Dados Pessoais perante à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Caso queira exercer quaisquer dos direitos acima ou tenha dúvidas quanto a maneira que seus dados pessoais estão sendo utilizados por nós, por favor, entre em contato através do e-mail: esporte@esportemt.com.br.   

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita. Antes de respondermos a sua solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

10. TRANSFÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O Esporte MT armazena os seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (servidores de provedores de serviço em nuvem) no Brasil e nos Estados Unidos.

No entanto, qualquer transferência será realizada sempre respeitando essa Política e a Lei Geral de Proteção de Dados. O Esporte MT, dentro do seu conhecimento, transferirá os dados apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado.

Ao fornecer Dados Pessoais o Esporte MT no âmbito da presente Política de Privacidade, Você reconhece que os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para locais fora da sua jurisdição, inclusive para outros escritórios do Esporte MT em outras localidades.

11. TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

O Esporte MT encerrará o processamento dos seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

• quando a finalidade for alcançada ou os dados deixaram de ser necessários conforme essa Política;
• quando o prazo necessário para o processamento for alcançado;
• quando Você solicitar a exclusão dos Dados;
• por determinação da autoridade nacional de proteção de dados ou outra autoridade legalmente constituída.

Você tem ciência de que, mesmo após o término do Tratamento de Dados, Esporte MT poderá manter os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• transferência à terceiros, quando o caso;
• uso anonimizado pelo Esporte MT.

12. Marketing

Conforme estabelecido na presente Política, ao participar de uma promoção, concurso, campanha ou qualquer ação em geral, promovida pelo Esporte MT, esta poderá entrar em contato com Você periodicamente por e-mail, para envio de boletins de informações e/ou newsletter, com o intuito de fornecer informações sobre atividades que possam ser do seu interesse. Caso Você queira cancelar o recebimento dos boletins de informações e/ou newsletter, incluímos um link de cancelamento em cada uma dessas comunicações.  

Poderemos ainda revelar estatísticas agregadas sobre os nossos visitantes ao descrever nossos serviços para parceiros potenciais, anunciantes e outras partes confiáveis, e também para fins legais, porém esses dados estatísticos não incluirão informações pessoais passíveis de identificação.

13. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Esporte MT adota práticas adequadas para proteger seus Dados Pessoais de perdas, uso indevido, acesso não autorizado, publicação, alteração e distribuição. Nós implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais e exigimos contratualmente que nossos prestadores de serviços protejam seus Dados Pessoais com o mesmo grau de cuidado.

14. WEBWEBSITES DE TERCEIROS

Ao navegar no Website do Esporte MT, podemos fornecer links para outros Websites na Internet. Esta Política de Privacidade não se aplica e/ou se responsabiliza por conteúdos disponíveis em Websites de terceiros e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses Websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais Websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros Websites.

15. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

O Esporte MT pode alterar, rever ou atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sem lhe fornecer qualquer aviso específico. Recomendamos que consulte esta Política com frequência para verificar se existem alterações e para se manter informado sobre as formas de proteção dos seus Dados Pessoais.

16. CONTATO

Se Você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, nossas práticas de coleta e uso de Dados Pessoais, entre em contato com o Esporte MT, por meio do seguinte e-mail: esporte@esportemt.com.br

Tenha em mente que as comunicações por e-mail nem sempre são seguras. Por isso, não inclua informações sensíveis em seus e-mails para nós.

A Política de Privacidade do Esporte MT foi atualizada em Dezembro de 2023.