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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária voltou a colocar em evidência uma discussão delicada no futebol brasileiro: a desigualdade na tributação entre clubes associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). De acordo com informações do InfoMoney, a nova configuração prevê que clubes associativos passem a recolher 15,5% sobre a receita bruta, enquanto as SAFs terão alíquota de 6%, a partir de 1º de janeiro de 2027, com período de transição até 2032.
Na prática, o modelo cria uma diferença próxima de dez pontos percentuais entre os dois formatos. Para o economista César Grafietti, o desenho representa um benefício claro às SAFs, com potencial de gerar desequilíbrio financeiro e esportivo, já que a carga tributária das associações seria mais que o dobro.
Atualmente, o cenário é distinto. Clubes associativos contam, em grande parte, com isenções e recolhem cerca de 5% ao INSS sobre receitas como bilheteria. As SAFs, por sua vez, seguem um regime específico, pagando 5% nos cinco primeiros anos e 4% posteriormente.
A reação mais contundente partiu do Flamengo. Em documento interno, o clube alertou para um “risco real” caso o veto seja mantido. A diretoria rubro-negra sustenta que o modelo associativo, sem fins lucrativos e responsável por sustentar modalidades olímpicas e projetos sociais, não pode ser penalizado com uma carga maior que a das SAFs. Segundo o estudo, o Flamengo pode pagar quase R$ 500 milhões a mais em impostos nos próximos anos, além de comprometer o financiamento do esporte olímpico, que hoje já gera um déficit anual próximo de R$ 50 milhões.
Nos bastidores de Brasília, dirigentes e parlamentares ligados a clubes se articulam para derrubar os vetos e reequilibrar as alíquotas. O InfoMoney cita a participação do ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello, do deputado Julio Lopes e do senador Carlos Portinho, autor da lei das SAFs. Já o Ministério da Fazenda defende que a equiparação por lei complementar seria inconstitucional e argumenta que clubes associativos podem compensar parte da alíquota maior com créditos tributários, variando conforme cada caso.
Caso a diferença de 15,5% contra 6% seja mantida, o futebol brasileiro pode enfrentar um novo cenário: pressão para que clubes adotem o modelo SAF por necessidade fiscal, redução de investimentos em modalidades olímpicas e categorias de base, e ampliação da desigualdade competitiva. A discussão, agora, extrapola o campo econômico e se consolida como um embate político sobre qual modelo de clube o país pretende priorizar no futuro do esporte nacional.









