Crédito da Foto: Luiz Leite
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda determinou a proibição da presença de empresas de apostas esportivas em todas as partidas da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha), maior competição de futebol de base do Brasil, que começa no dia 2 de janeiro.
A decisão foi anunciada em uma nota técnica da Secretaria, que se baseou na Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas no Brasil. A legislação veda explicitamente que eventos esportivos envolvendo categorias de base sejam usados como objeto de apostas.
A nota também menciona a portaria de 31 de julho de 2024, que estabelece regras para o jogo responsável e para as ações de comunicação, publicidade e marketing, destacando a necessidade de proteger crianças e adolescentes, um público considerado vulnerável.
A presença de empresas de apostas na Copinha foi julgada prejudicial a esse público, já que a maioria dos atletas são menores de idade.
A presença de empresas de apostas na Copinha foi julgada prejudicial a esse público, já que a maioria dos atletas são menores de idade.
A nota técnica afirma que o aumento das apostas apresenta desafios, especialmente com a publicidade voltada para os jovens, que é considerada abusiva e proibida.
A Secretaria explica que a juventude está em uma fase de desenvolvimento cognitivo e emocional, sendo mais suscetível a influências externas. Assim, o evento não pode associar os jovens atletas ao mercado de apostas, seja por meio de patrocínios ou publicidade.
A Secretaria explica que a juventude está em uma fase de desenvolvimento cognitivo e emocional, sendo mais suscetível a influências externas. Assim, o evento não pode associar os jovens atletas ao mercado de apostas, seja por meio de patrocínios ou publicidade.
Com isso, a proibição abrange a exibição de marcas de apostas nos uniformes dos times, em estádios durante os jogos e nas transmissões em TV, rádio ou plataformas digitais. O descumprimento da norma poderá resultar em sanções.
Espera-se que a medida se estenda a todos os torneios de base no Brasil, afetando os contratos de patrocínio de clubes e federações com casas de apostas.
Em 2023, a Federação Paulista de Futebol havia fechado um acordo com uma empresa de apostas, a Esportes da Sorte, que adquiriu os naming rights da competição e exibiu sua marca em diversas plataformas do evento.
Em 2023, a Federação Paulista de Futebol havia fechado um acordo com uma empresa de apostas, a Esportes da Sorte, que adquiriu os naming rights da competição e exibiu sua marca em diversas plataformas do evento.
