Crédito da Foto: AsCom/Dourado
O goleiro Arthur Bittencourt, do Cuiabá, entrou com uma ação trabalhista contra o clube solicitando a rescisão indireta de seu contrato. O processo foi protocolado em 9 de outubro, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, alegando afastamento indevido e atraso no pagamento de salários. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Esportes e Notícias e confirmada pelo ge.
Segundo a petição, Arthur foi contratado por empréstimo junto ao Azuriz-PR, com vínculo até novembro de 2025, recebendo salário de R$ 18 mil mensais e auxílio-moradia de R$ 5 mil.
A defesa afirma que o goleiro foi afastado dos treinos em 10 de agosto, por determinação da diretoria, e passou a treinar separado do elenco, em horários e locais distintos. O afastamento teria durado cerca de dois meses, até o início de outubro, período em que o jogador decidiu aguardar a decisão judicial fora do clube, conforme previsto na CLT para casos de rescisão indireta.
Além disso, a ação aponta que o Cuiabá não pagou os salários de agosto e setembro, enquanto os demais atletas receberam normalmente. Com base nisso, o pedido de rescisão indireta se apoia no artigo 483 da CLT e no artigo 90 da Lei Geral do Esporte, que permitem a quebra contratual em caso de inadimplência superior a dois meses.
Defesa do jogador
— “A lei é clara. O afastamento é ilegal e permite a rescisão indireta, por violar os direitos dos atletas profissionais. A Lei Geral do Esporte garante rescisão em caso de atraso de dois meses”, afirmou o advogado Filipe Rino, representante de Arthur.
Segundo Rino, embora o Cuiabá tenha efetuado o pagamento dos salários, isso ocorreu apenas após a ação judicial ser protocolada.
— “O pagamento posterior não impede a rescisão. Conhecemos o clube e há respeito mútuo, mas cada lado vai defender seus interesses”, completou.
Assédio moral e valores da ação
A defesa também argumenta que o afastamento configura assédio moral, já que o jogador foi impedido de trabalhar em condições normais. Documentos, registros e mensagens apresentados no processo comprovam o isolamento do atleta.
Na ação, Arthur solicita:
Pagamento de salários e encargos atrasados
Férias e 13º proporcionais
FGTS com multa de 40%
Cláusula compensatória desportiva
Indenização por dano moral e assédio
Honorários advocatícios
O valor total da causa é de R$ 175.889,01.
Posicionamento do Cuiabá
O clube informou que ainda não foi oficialmente citado sobre a ação e, portanto, não se manifestará neste momento.
Situação esportiva
Arthur, de 28 anos, chegou ao Cuiabá no início da temporada de 2025 e ainda não estreou pelo clube, embora tenha sido relacionado para diversas partidas. Na temporada anterior, defendeu o Londrina na Série C do Brasileiro, e possui passagens por Coritiba, Mirassol e CRB.
