A transferência fundo a fundo de recursos públicos destinados às áreas de Cultura e Esporte será o tema central da aula inaugural de uma capacitação voltada aos municípios de Mato Grosso. A iniciativa é promovida pelo Instituto Saberes, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
O encontro marca o início do curso “CPF da Cultura – Municípios Legalizados” e será realizado na próxima segunda-feira (6), às 14h, em formato online. A formação é direcionada a gestores municipais da Cultura e também do Esporte, já que inclui conteúdos relacionados aos repasses do fundo de financiamento esportivo.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas previamente, de acordo com a área de interesse, para garantir o acesso à aula, que será transmitida pela internet.
Durante a abertura, os participantes terão acesso a conteúdos voltados ao financiamento público e à organização de políticas públicas. Entre os temas abordados estão as parcerias com o Governo do Estado por meio da transferência fundo a fundo, a criação de fundos municipais e orientações práticas com modelos de legislação para auxiliar os municípios na estruturação de suas normas.
De acordo com a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, a proposta é preparar os gestores para melhorar o acesso aos recursos estaduais. “A capacitação visa tornar os municípios mais organizados administrativamente e garantir segurança jurídica na aplicação dos investimentos em cultura e esporte”, destacou.
Ela também reforça que o mecanismo de transferência fundo a fundo é essencial para o fortalecimento da gestão pública municipal. “Esse momento inicial é estratégico para que os municípios avancem na regularização e ampliem o acesso a recursos voltados ao desenvolvimento cultural e esportivo”, completou.
Sobre o curso
O curso “CPF da Cultura – Municípios Legalizados” tem como objetivo apoiar os municípios na implantação do Conselho, Plano e Fundo da Cultura. A capacitação é aberta a gestores públicos, conselheiros, artistas e agentes culturais de todo o estado.
Com carga horária de 86 horas e totalmente gratuito, o curso é dividido em dois módulos e quatro disciplinas. Entre os conteúdos estão políticas públicas culturais no Brasil, implantação do sistema municipal de cultura e estratégias de mapeamento cultural para uma gestão mais eficiente.
A iniciativa conta com apoio do Governo de Mato Grosso, por meio de emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, além de parcerias institucionais com o Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Conselho Estadual de Cultura e a Comissão Intergestora Bipartite da Cultura no estado.
Inscrições do Esporte: aula inaugural AQUI
Inscrições da Cultura: www.cursocpfdaculturamt.com.br/inscricao
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 99276-2677.
