Crédito: Joédson Alves / Agência Brasil

Na sexta-feira, 13, três das cinco casas de apostas que ofereciam mercados para as eleições municipais das capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, suspenderam essas opções. O Ministério da Fazenda considera essas apostas ilegais e afirma que podem configurar propaganda irregular, conforme reportado pelo Estadão.
Na tarde de quinta-feira, 12, as empresas Betano, Sportingbet, Bet365, Betspeed e Superbet estavam oferecendo apostas sobre os futuros prefeitos dessas cidades. Na noite de sexta-feira, apenas Betspeed e Bet365 continuavam com essas ofertas. A Betano não se pronunciou sobre o assunto, e as outras quatro empresas não responderam aos contatos do Estadão.
Atualmente, sem uma regulamentação específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas permitiam que os usuários apostassem nos candidatos que acreditavam ser os vencedores, com retornos financeiros para apostas corretas. No entanto, o Ministério da Fazenda destacou que jogos políticos não são previstos pela legislação brasileira. Em nota, a pasta afirmou que as apostas devem se restringir a eventos esportivos ou jogos online.
"Apostas que extrapolam essas duas modalidades não são previstas pela legislação e não podem ser consideradas legalizadas", afirmou o Ministério. A Fazenda não especificou se tomará medidas legais contra essas apostas políticas.
Especialistas em direito eleitoral indicam que, embora a criação de apostas não constitua crime devido à falta de regulamentação específica, elas podem ser interpretadas como propaganda irregular, dependendo de como forem promovidas. O TSE declarou que não se manifestará a respeito a menos que seja formalmente solicitado.
As odds oferecidas pelas empresas de apostas refletem a probabilidade de vitória de candidatos específicos. Por exemplo, na quarta-feira, 11, uma empresa ofereceu odds de 1.83 para a vitória do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), 2.20 para o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) e 5.00 para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Com uma aposta de R$ 100, um jogador poderia ganhar R$ 183, R$ 220 ou R$ 500, respectivamente.
Com informações O Estadão